O projeto de acessibilidade e calçada visa prover tratamento adequado das calçadas lindeiras às edificações, ou de uma determinada rota de caminhamento, a partir de rebaixamentos de meios-fios, implantação de piso tátil, jardineiras, revestimento, adequação de níveis, entre outras intervenções, com o objetivo de garantir maior conforto e segurança aos pedestres, sobretudo aqueles com mobilidade reduzida atendendo às normas vigentes.